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O Tesouro Nacional anunciou na quinta (20) a suspensão de novas contratações de financiamentos rurais com equalização de taxas de juros no âmbito do Plano Safra 2024/2025 , com efeito a partir de 21 de fevereiro de 2025. Segundo o Governo Federal, os motivos da suspensão é o esgotamento do orçamento federal destinado à equalização das taxas de juros devido ao aumento da demanda e à alta dos índices econômicos, revisão das estimativas de gastos , feita pelo Ministério da Fazenda, indicou um aumento expressivo nas despesas previstas para 2025 com essa subvenção econômica e a falta de aprovação da Lei Orçamentária Anual (PLOA 2025) pelo Congresso Nacional, os recursos necessários para manter as operações não estão garantidos.
Com a medida, todas as novas contratações de financiamentos rurais subvencionados pelo Tesouro Nacional no Plano Safra 2024/2025, ficando permitido apenas as contratações de Custeio Pronaf continuarão sendo realizadas normalmente, conforme o parágrafo 6º do Art. 2º da Portaria MF nº 1.138/2024.
Com a decisão, poderão afetar o acesso ao crédito rural e comprometer o planejamento financeiro dos produtores, enquanto que as instituições financeiras foram formalmente comunicadas e já adotam medidas para ajustar o uso dos recursos disponíveis.
Com relação a retomada das operações depende da recomposição orçamentária, que será votada no Congresso Nacional. Enquanto isso, a ausência de recurso ou mesmo seu retardo na liberação poderá comprometer o plantio de certas lavouras, trazendo prejuízos não só ao setor agrícola, mas também impactando o setor industrial, em especial a cadeia de suprimentos das agroindústrias.
Fonte: Ofício Circular SEI nº 282/2025/MF – Secretaria do Tesouro Nacional (20/02/2025).
