Produtores afetados por incêndios devem preencher termo emergencial, orienta diretoria do SIRVARIG
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Os incêndios que atingiram várias cidades do Estado de São Paulo, também teve grandes prejuízos registrados nos municípios de Barretos e região. De acordo com o presidente do SIRVARIG (Sindicato Rural do Vale do Rio Grande), Enio Melo Rodrigues, o estrago foi muito grande para as propriedades rurais, com perdas significativas nas lavouras de cana de açúcar e seringueira. “Além das nossas orientações que passamos aqui pelo Sindicato, a Federação da Agricultura do Estado de São Paulo enviou hoje orientações sobre os recursos de R$ 50 mil que serão disponibilizados pelo governo do Estado a custo zero para custear os prejuízos no campo”, explicou Enio.
Segundo o dirigente do Sindicato, explicou que a orientação é para que se registre boletim de ocorrência dos danos, e mesmo que não seja associado, deve levar uma cópia do registro policial para ser encaminhado a FAESP e posteriormente ao Governo de São Paulo. “Ainda não temos um levantamento dos estragos registrados na nossa região porque foi recente. As lavouras de milho e soja já foram colhidas, o prejuízo e maior na plantações de cana e seringueira, onde é necessário a remoção das árvores, que deixam de produzir o látex”, explicou. Outras informações podem ser obtidas pelo telefone (17)3324-1433.
Pacote do Governo de SP
O Governo de SP, por meio da Secretaria de Agricultura e Abastecimento do Estado de São Paulo, lança neste domingo (25/08), um pacote de ações destinado aos produtores rurais que foram afetados pelos incêndios florestais que levaram 36 cidades ao alerta máximo de perigo para fogo no final de semana.
O pacote terá quatro diretrizes. Por meio do Fundo de Expansão do Agronegócio Paulista, o produtor afetado terá acesso a R$50 mil, com juro zero, para custeio emergencial, como despesas de manutenção e recuperação da produção.
A outra frente de atuação é a garantia de segurança jurídica, por meio da emissão de um termo emergencial que impossibilita qualquer tipo de sanção ou multa dos órgãos fiscalizadores competentes considerando-se a calamidade. A posse do documento evitará penalidades indevidas aos produtores que tiveram suas propriedades atingidas. Para a emissão, o produtor deve buscar a Casa da Agricultura de seu município, no link https://www.cati.sp.gov.br/portal/institucional/enderecos
Em parceria com a Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano do Estado de São Paulo (CDHU), a Secretaria de Agricultura e Abastecimento passará a enquadrar as propriedades rurais atingidas pelos incêndios nos programas habitacionais paulistas, com o objetivo de recuperar as moradias atingidas pela tragédia.
Nesse momento, a Secretaria está em contato com as empresas privadas de nutrição animal e de insumos agropecuários para que o documento emitido pela Pasta possa conceder descontos na aquisição de itens necessários para a reconstrução da lavoura e do pasto dos produtores afetados.
Seguro Rural
Outro fator importante para produtores afetados pelos incêndios florestais é a subvenção ao seguro rural. Este ano o Governo de SP, por meio da Secretaria de Agricultura e Abastecimento, disponibilizou o valor recorde de R$100 milhões.
Ofertada pelo Fundo de Expansão do Agronegócio Paulista (FEAP), conta com 15 seguradoras credenciadas, concedendo subvenções que variam de 25% a 30%, dependendo da cultura produtiva. O limite, por produtor rural, é de R$ 25 mil reais e qualquer produtor prejudicado pode acessar o crédito A subvenção tem como objetivo amenizar os impactos das perdas de produção, causadas pela seca e outras intempéries, além de disponibilizar recursos para custeios emergenciais.
