Produtores afetados por incêndios florestais terão acesso a pacote lançado pelo Estado
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Sindicato orienta produtores que sofreram prejuízos com incêndios
27 de agosto de 2024
O Governo de SP lançou neste domingo (25), um pacote de ações destinado aos produtores rurais que foram afetados pelos incêndios florestais que levaram 39 cidades ao alerta máximo de perigo de fogo no final de semana.
A ação é da Secretaria de Agricultura e Abastecimento do Estado de São Paulo e terá quatro diretrizes. Por meio do Fundo de Expansão do Agronegócio Paulista (Feap), o produtor afetado terá acesso a R$50 mil, com juro zero, para custeio emergencial, como despesas de manutenção e recuperação da produção.
A outra frente de atuação é a garantia de segurança jurídica, por meio da emissão de um termo emergencial que impossibilita qualquer tipo de sanção ou multa dos órgãos fiscalizadores competentes considerando-se a calamidade. A posse do documento evitará penalidades indevidas aos produtores que tiveram suas propriedades atingidas. Para a emissão, o produtor deve buscar a Casa da Agricultura de seu município, no link .
O Sindicato Rural do Vale do Rio Grande, através do presidente Enio Melo Rodrigues está orientando os produtores que tiveram as suas propriedades afetadas a preencher o termo emergencial e a procurarem a Casa da Agricultura mais próxima, para ter acesso ao suporte aos produtores afetados pelos incêndios. Acesso também o link https://bit.ly/3yWJkUD para ter acesso ao programa.
