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Governo de SP amplia para até 50% o apoio ao seguro rural para produtores da olericultura
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Medida reforça apoio ao seguro rural em propriedades agrícolas
O Governo de SP anunciou, nesta quarta-feira (9), que vai subsidiar parte dos juros de financiamentos de até R$ 5 milhões por operação para recuperar propriedades rurais atingidas pelas chuvas de 24 de julho na região de Ribeirão Preto. Também ampliou para até 50% a subvenção ao custo de contratação do seguro de culturas olerícolas, benefício que alcança produtores de todo o Estado, com exceção da cultura do tomate. As medidas apoiam a reconstrução das propriedades afetadas e facilitam o acesso à proteção financeira contra perdas futuras na produção paulista de produtos como alface, couve, cenoura, beterraba, cebola e alho, batata, entre outros.
As iniciativas são viabilizadas pelo Fundo de Expansão do Agronegócio Paulista (FEAP), da Secretaria de Agricultura e Abastecimento (SAA). Na linha de recuperação produtiva, os recursos dos financiamentos são disponibilizados pela Desenvolve SP, por meio da linha Emergencial Investimento Agro, enquanto o FEAP subsidia parte dos juros.
Crédito para recuperação das propriedades
A linha com a Desenvolve SP atende produtores rurais, pecuaristas e pescadores artesanais, pessoas físicas ou jurídicas, com unidades produtivas afetadas nos seis municípios que tiveram situação de emergência reconhecida pelo Governo do Estado: Ribeirão Preto, Taquaritinga, Jaboticabal, Itápolis, Guariba, Pradópolis, Dumont, Cândido Rodrigues e Barrinha.
Os financiamentos têm prazo total de até 60 meses, incluída carência de até 18 meses, e podem cobrir até 100% dos itens financiáveis. Nos projetos de investimento, é possível incluir capital de giro associado de até 30% do valor dos demais itens financiáveis da operação.
Os recursos podem ser utilizados na recuperação de estufas, galpões, instalações pecuárias, sistemas de irrigação e drenagem, instalações elétricas, cercas e acessos internos. Também podem financiar preparo do solo, limpeza das áreas afetadas, serviços de recuperação e aquisição, reparo ou reposição de máquinas, equipamentos e implementos danificados.
O FEAP mantém, ainda, a linha emergencial para agricultores afetados na região. Cada produtor pode obter até R$ 150 mil, com taxa efetiva de juros de 3% ao ano, prazo total de até 72 meses e carência de até três anos.
Seguro mais acessível em todo o Estado
A ampliação da subvenção ao seguro rural beneficia produtores de culturas olerícolas em todo o território paulista. O apoio pode chegar a 50% do custo de contratação do seguro e contempla folhosas, como alface e couve; raízes, como cenoura e beterraba; bulbos, como cebola e alho; tubérculos, como batata; e frutos, como pimentão e abobrinha. O tomate não está incluído nesta ampliação da subvenção.
O benefício reduz o valor pago pelo agricultor para contratar proteção para culturas que tendem a ser mais vulneráveis às adversidades do clima. Para a olericultura da região de Ribeirão Preto, também afetada pelas chuvas de julho, o seguro representa um instrumento para mitigar prejuízos financeiros caso voltem a ocorrer perdas cobertas pela apólice.
“A linha com a Desenvolve SP apoia a reconstrução das propriedades atingidas na região de Ribeirão Preto. Já a ampliação da subvenção ao seguro alcança produtores de olerícolas de todo o Estado, reduzindo o custo da contratação e facilitando a proteção das próximas safras”, afirma o secretário executivo do FEAP, Felipe Alves.
Como acessar
Os financiamentos de até R$ 5 milhões para a recuperação das propriedades afetadas na região de Ribeirão Preto devem ser solicitados até 31 de dezembro de 2026, pelo site da Desenvolve SP, http://www.desenvolvesp.com.br . Todo o processo é realizado digitalmente.
No primeiro acesso, o interessado deve clicar em “Não tenho cadastro” e preencher os dados solicitados. Após receber uma senha provisória por e-mail, deverá acessar o sistema com seu CPF e definir uma nova senha. Ao preencher o pedido, deve selecionar a opção “Emergencial” no campo “Entidade Empresarial” e escolher a linha “Investimento – Acidente Climático”.
Para solicitar o crédito, é necessário apresentar a documentação que comprove os danos provocados pelo temporal de 24 de julho e indicar os itens que serão financiados para a recuperação da atividade produtiva. Nos projetos de investimento, o produtor deve preencher o Quadro de Usos e Fontes (QUF), detalhando os itens e seus respectivos valores, sem necessidade de apresentar projeto técnico formal.
A concessão do financiamento depende da análise e aprovação da Desenvolve SP, que tem mais duas linhas emergenciais disponíveis para empreendedores da região de outros setores da economia. Já o apoio do FEAP está condicionado à disponibilidade de recursos e à assinatura de termo de compromisso com a Secretaria de Agricultura e Abastecimento.
Para a linha emergencial de até R$ 150 mil, o produtor deve procurar a Casa da Agricultura da CATI ou um escritório do ITESP, levando documentos que comprovem os prejuízos, como fotos, notas fiscais e orçamentos. Após a vistoria, um técnico elabora a proposta de financiamento. (https://agricultura.sp.gov.br/feap-custeio-emergencial-ribeirao-preto-2026)
Para acessar a subvenção ao seguro rural, o interessado deve contratar a apólice com uma seguradora credenciada no programa estadual e solicitar o benefício. Orientações também podem ser obtidas nas Casas da Agricultura e nas unidades do ITESP. (https://agricultura.sp.gov.br/premio-de-seguro-rural-ano-2025).
