Decreto Estadual altera alíquota do ICMS da Agricultura

O Decreto Estadual que entrou em vigor agora em janeiro de 2025, a altera a alíquota do ICMS de 3,2% para 12% para o setor de alimentação fora do domicílio gerou preocupação entre as associações do setor de classe. De acordo com às informações, a alíquota padrão do ICMS em São Paulo é de 18%, mas o governo pode aplicar exceções.

Por outro lado, o aumento pode afetar significativamente o setor de alimentação fora do domicílio, aumentando os custos.

Outra preocupação é que o aumento da alíquota do ICMS de 3,2% para 12% para o setor de alimentação fora do domicílio pode ter os seguintes impactos nos produtores rurais:

Impactos Negativos:

1. Redução da demanda
2. Menor margem de lucro
3. Dificuldade de competitividade
4. Redução de investimentos

Impactos Positivos Potenciais:

1. Aumento da produção local
2. Oportunidades de diversificação

Recomendações aos Produtores Rurais:

1. Revisão de custos: Otimize processos e reduza custos para manter competitividade.
2. Diversificação: Considere diversificar produção para reduzir dependência de um único produto.
3. Negociação com compradores: Renegocie preços com compradores para compartilhar custos adicionais.
4. Busca de incentivos: Verifique possíveis incentivos fiscais ou programas de apoio ao setor.
5. Planejamento estratégico: Desenvolva planos para gerenciar riscos e oportunidades.
6. Associação com outros produtores
7. Busque orientação de consultores tributários e especialistas em agronegócios.